Em entrevista a Folha de S. Paulo, Raquel Scalcon avalia que a decisão não é clara sobre sua amplitude e em que medida ela abrange cidadãos e a imprensa.
Redução das penas para golpismo pode gerar sensação de impunidade, avaliam especialistas
Reportagem de Fernanda Mena.
24 de setembro de 2025
Mais artigos e entrevistas em Jornal
Proposta de perdão a bolsonaristas remete a anistias que antecederam golpe de 1964
Raquel Scalcon afirmou sobre a distinção entre a anistia, que implica extinção da punibilidade a um fato, e o indulto, que beneficia um grupo de pessoas e a graça, indivíduos em específico.
Levando a legalidade em Direito Penal a sério
Levando a legalidade em Direito Penal a sério. Artigo de Raquel Scalcon, publicado no Espaço Aberto na editoria de Opinião do Estado de S. Paulo (Estadão).
Oposição pressiona Motta para analisar prisão, mas Zambelli enfrenta isolamento na Câmara
Em entrevista a Folha de S. Paulo, Raquel Scalcon disse que “não há regra sobre validação de decisão de prisão preventiva”.
Manobra pró-Ramagem desafia Constituição e antecipa debate sobre vínculo com 8 de janeiro
Raquel Scalcon comenta sobre manobra que protege o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) que desafia a Constituição sobre os limites da imunidade parlamentar.
Anistia, graça ou indulto a Bolsonaro pode esbarrar em entendimento do STF
A advogada e professora de Direito Penal da FGV, Raquel Scalcon, concedeu entrevista à Folha de S. Paulo sobre entendimento do STF sobre anistia, graça ou indulto à Bolsonaro.
Participações por veículos
O Estado de S. Paulo
Folha de S. Paulo
Valor Econômico
