Consultora
e Parecerista
Professora de Direito Penal e Processo Penal da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
Reconhecimentos
Atuação
A sócia-fundadora, Raquel Scalcon, possui mais de 15 anos de experiência na seara criminal. Atualmente, dedica-se, com exclusividade, ao consultivo, atuando como expert witness, emitindo notas técnicas, opiniões legais e pareceres jurídicos sobre questões gerais de Direito Penal e Sancionador, com alta especialização em temas que envolvem (i) Direito Penal Empresarial e (ii) interface entre Direito Penal, Direito Administrativo e Direito Constitucional.
Currículo
Professora de Direito e Processo Penal nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado Profissional) na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas desde 2019. Estágio pós-doutoral na Universidade Humboldt de Berlim e no Max-Planck-Institut em Freiburg, Alemanha. Doutora pela UFRGS, com período de pesquisa na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais na UFRGS, com láurea acadêmica.
Problemas concretos de direito penal econômico e da Empresa
Dissertações aprovadas até 2022 na linha de concentração de Direito Penal Econômico e da Empresa do Mestrado Profissional da Fundação Getulio Vargas, São Paulo.
A condição de funcionário público no Direito Penal
Conceito, distinções e casos. Discussões que demonstram a ausência de obviedade na interpretação do art. 327 do Código Penal. Direito Penal.
Controle Constitucional de Leis Penais
Da prognose legislativa sobre os efeitos potenciais e concretos da lei penal aos deveres de seu monitoramento e de melhoria da lei penal. Direito constitucional.
Ilícito e Pena
Modelos opostos de fundamentação do Direito Penal contemporâneo. A importância das noções de ilícito e pena. Claus Rozin e José de Faria Costa.
Para além da causalidade e do dolo
Este artigo pretende demonstrar como a teoria da imputação objetiva do resultado enriquece este exame, bem como sugerir formas de sua aplicação.
Desafios interpretativos dos crimes contra as instituições democráticas
Crimes dos arts. 359-M e 359-L do CP, analisados por Raquel Scalcon, revelam desafios interpretativos essenciais à proteção das instituições democráticas.
O concurso de crimes na denúncia contra Bolsonaro – parte 2
O artigo é uma continuação sobre o tema de concurso de crimes no contexto da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Neste segundo texto, Raquel examina possíveis relações entre o crime de dano qualificado e o de deterioração de patrimônio tombado.
O problema do concurso de crimes na denúncia contra Bolsonaro (e outros)
O artigo de Raquel Scalcon aborda o complexo tema do concurso de crimes no contexto da denúncia contra Bolsonaro e outros.
Entre a presunção absoluta de conhecimento da Lei e as particularidades do Direito Penal Econômico.
As discussões em torno do erro de proibição, desde sua inclusão no Código Penal em 1984.
Imputação objetiva e o “Caso do Garupa”
O artigo examina a relevância da teoria da imputação objetiva na resolução de casos concretos.
Alcance e limite dos crimes de corrupção passiva e ativa
A condição de funcionário público nos crimes de corrupção é a “porta de entrada” para a tutela penal da Administração Pública, protegendo-a de agressões tanto internas quanto externas.
A interpretação teleológico-restritiva dos crimes licitatórios à luz do injusto de gestão pública desleal
A Pandemia da Covid-19 foi capaz de chamar a atenção para situações práticas, como a administração do patrimônio público para gerir crises na área da saúde.
Parecer – do conceito de erro judiciário no direito brasileiro
O artigo é versão adaptada de parecer no qual se discute o conceito de erro judiciário e condenação injusta no direito penal brasileiro, bem como os critérios para sua indenização. Enfrenta, ainda, questão processual relativa à possibilidade de análise do tema pelo Superior Tribunal de Justiça.
Os desafios da identificação de conteúdo criminoso em redes sociais
Em artigo para o Jota, Raquel Scalcon compartilha suas impressões sobre a relação entre liberdades constitucionais, direito penal e regulação das redes sociais.
Análise jurídica sobre a prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Na Edição do Meio-dia do Jornal da Globo News, Raquel Scalcon faz uma análise jurídica da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Análise jurídica do julgamento sobre a trama golpista no STF
No Em Ponto, da Globo News, Raquel Scalcon faz uma análise jurídica do julgamento sobre a trama golpista no STF.
Análise jurídica sobre descumprimento de medidas cautelares contra Bolsonaro
Raquel Scalcon avalia que ex-presidente não descumpriu medidas cautelares.
Entrevista sobre medidas cautelares contra Bolsonaro – Jornal da Gazeta
Raquel Scalcon comenta no Jornal da Gazeta sobre as medidas cautelares contra Bolsonaro.
Análise jurídica sobre reta final dos depoimentos no STF no caso de tentativa de golpe
A professora da FGV e advogada Raquel Scalcon concedeu entrevista ao UOL News 1º Edição sobre a reta final dos depoimentos das testemunhas de defesa no STF sobre o caso de tentativa de golpe de Bolsonaro.
Comentário sobre caso de juiz que teria supostamente inventado ser descendente de ingleses – Fantástico
A advogada e professora de Direito penal da FGV, Raquel Scalcon, concedeu entrevista ao Fantástico sobre o caso do juiz que falsificou documentos e que teria supostamente inventado ser descendente de ingleses.
Entrevista sobre o julgamento de Bolsonaro e demais acusados – Jornal da Gazeta
A consultora e professora de Direito Penal da FGV, Raquel Scalcon, concedeu entrevista ao Jornal da Gazeta sobre o julgamento de Bolsonaro e demais acusados.
Artigos e entrevistas em jornais
PL da dosimetria
Raquel Scalcon conversa com Gustavo Simon e Magê Flores sobre o saldo do caos e do avanço do projeto que reduz as penas para golpistas (PL da dosimetria).
Consolidada no STF, base para início de pena é alvo de questionamentos
Para Raquel Scalcon, nem o Código de Processo Penal, nem o regimento do STF exigem divergência qualificada, lacuna preenchida pelos ministros com base na lógica de proporcionalidade.
Repensar o acordo de não persecução penal
Após cinco anos de existência do acordo de não persecução penal (ANPP), Raquel Scalcon aponta os problemas práticos da lei e propõe que a justiça negocial seja aperfeiçoada.
Opções para redução de pena dão margem para STF aplicar benefício menor a Bolsonaro
A advogada e professora de direito penal Raquel Scalcon não vê lógica em alterar o tamanho das penas dos crimes em si, no Código Penal, apontando que elas não são altas.
Redução das penas para golpismo pode gerar sensação de impunidade, avaliam especialistas
Para Raquel Scalcon, a redução das penas específicas de cada crime não lhe parece uma medida correta porque as penas não são altas para esses crimes, inclusive na comparação com outros países.
A condenação de Bolsonaro e o futuro da democracia
Raquel Scalcon analisa as questões técnicas envolvidas no julgamento histórico e seu impacto para o futuro da democracia, além da possibilidade do projeto de anistia prosperar.
O que é tentativa de golpe e o que é abolição violenta de Estado
Raquel Scalcon disse ao Nexo que a tentativa de abolição estaria na “coação institucional” sofrida pelo STF ao longo da presidência de Bolsonaro, de modo a restringir ou impedir o exercício pleno e livre das funções desse órgão jurisdicional.
Ministros usam respaldo histórico para firmar entendimento sobre crimes contra a democracia
Para Raquel Scalcon, a maioria dos ministros, assim como a PGR, adotou uma interpretação da violência e grave ameaça mais ampla do que a usada tradicionalmente na legislação.