Publicações
Quarto Debate: Desafios Dogmáticos da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito
Em um momento de profunda tensão institucional, quando o Supremo Tribunal Federal enfrenta questionamentos sem precedentes sobre sua legitimidade, independência e conduta ética, esta obra coletiva reúne juristas, professores e advogados criminalistas de todo o Brasil para um debate necessário, rigoroso e comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito.
Problemas concretos de direito penal econômico e da empresa
“Problemas concretos de direito penal econômico e da empresa” com novos textos tratando de temas da Parte Geral, da Parte Especial e de Processo Penal.
Do funcionário público por equiparação no direito penal brasileiro
O artigo é versão adaptada de parecer jurídico no qual se discute a interpretação da expressão “atividade típica da administração pública”, presente no art. 327, § 1o, parte final, do Código Penal.
Para além da causalidade e do dolo
Este artigo pretende demonstrar como a teoria da imputação objetiva do resultado enriquece este exame, bem como sugerir formas de sua aplicação.
Desafios interpretativos dos crimes contra as instituições democráticas
Crimes dos arts. 359-M e 359-L do CP, analisados por Raquel Scalcon, revelam desafios interpretativos essenciais à proteção das instituições democráticas.
Artigos por Temas
Mais publicações
O concurso de crimes na denúncia contra Bolsonaro – parte 2
O artigo é uma continuação sobre o tema de concurso de crimes no contexto da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Neste segundo texto, Raquel examina possíveis relações entre o crime de dano qualificado e o de deterioração de patrimônio tombado.
O problema do concurso de crimes na denúncia contra Bolsonaro (e outros)
O artigo de Raquel Scalcon aborda o complexo tema do concurso de crimes no contexto da denúncia contra Bolsonaro e outros.
Entre a presunção absoluta de conhecimento da Lei e as particularidades do Direito Penal Econômico
As discussões em torno do erro de proibição, desde sua inclusão no Código Penal em 1984.
Imputação objetiva e o “Caso do Garupa”
O artigo examina a relevância da teoria da imputação objetiva na resolução de casos concretos.
Alcance e limite dos crimes de corrupção passiva e ativa
A condição de funcionário público nos crimes de corrupção é a “porta de entrada” para a tutela penal da Administração Pública, protegendo-a de agressões tanto internas quanto externas.