Problemas concretos de direito penal econômico e da empresa

Parte Geral, Parte Especial e Processo Penal

Coordenadores: Adriano Teixeira, Flávia Siqueira, Heloisa Estellita, Marcelo Costenaro Cavali, Rodrigo de Grandis e Raquel Scalcon.
Ano: 2026

Sinopse:

É com alegria que apresentamos ao público a obra “Problemas concretos de direito penal econômico e da empresa”, na qual reunimos novos textos tratando de temas da Parte Geral, da Parte Especial e de Processo Penal. Eles são representativos das dissertações de mestrado aprovadas entre 2023 e 2025 na linha de concentração de Direito Penal Econômico e da Empresa do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. A coleção foi inaugurada em 2023 com a publicação de Problemas concretos de direito penal econômico e da empresa: acessoriedade, responsabilidade e processo. Seguimos estimulando fortemente nossas alunas e nossos alunos a utilizar o conhecimento dogmático obtido no curso como ferramenta de resolução de problemas concretos. Os leitores perceberão que a produção discente do curso é profunda e propositiva, conversando com problemas bem delineados. Neste volume, os textos foram organizados em três seções que espelham as grandes áreas de concentração do programa: Parte Geral, Parte Especial e Processo.

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