Em um momento de profunda tensão institucional, quando o Supremo Tribunal Federal enfrenta questionamentos sem precedentes sobre sua legitimidade, independência e conduta ética, esta obra coletiva reúne juristas, professores e advogados criminalistas de todo o Brasil para um debate necessário, rigoroso e comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito.
Crimes dos arts. 359-M e 359-L do CP, analisados por Raquel Scalcon, revelam desafios interpretativos essenciais à proteção das instituições democráticas.
O artigo é uma continuação sobre o tema de concurso de crimes no contexto da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Neste segundo texto, Raquel examina possíveis relações entre o crime de dano qualificado e o de deterioração de patrimônio tombado.
O artigo de Raquel Scalcon aborda o complexo tema do concurso de crimes no contexto da denúncia contra Bolsonaro e outros.
Em artigo para o Jota, Raquel Scalcon compartilha suas impressões sobre a relação entre liberdades constitucionais, direito penal e regulação das redes sociais.
Raquel Scalcon debate a competência da Justiça Eleitoral e Federal para julgar crimes contra o Estado Democrático de Direito após as Leis 14.192 e 14.197.