Raquel Scalcon caracteriza os limites da decisão como pouco claros, deixando espaço para interpretação posterior do que a viola ou não
Entrevista
Proibição a divulgação de entrevistas nas redes confunde e gera críticas
Em entrevista a Folha de S. Paulo, Raquel Scalcon avalia que a decisão não é clara sobre sua amplitude e em que medida ela abrange cidadãos e a imprensa.
Proposta de perdão a bolsonaristas remete a anistias que antecederam golpe de 1964
Raquel Scalcon afirmou sobre a distinção entre a anistia, que implica extinção da punibilidade a um fato, e o indulto, que beneficia um grupo de pessoas e a graça, indivíduos em específico.
Oposição pressiona Motta para analisar prisão, mas Zambelli enfrenta isolamento na Câmara
Em entrevista a Folha de S. Paulo, Raquel Scalcon disse que “não há regra sobre validação de decisão de prisão preventiva”.
Manobra pró-Ramagem desafia Constituição e antecipa debate sobre vínculo com 8 de janeiro
Raquel Scalcon comenta sobre manobra que protege o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) que desafia a Constituição sobre os limites da imunidade parlamentar.
Anistia, graça ou indulto a Bolsonaro pode esbarrar em entendimento do STF
A advogada e professora de Direito Penal da FGV, Raquel Scalcon, concedeu entrevista à Folha de S. Paulo sobre entendimento do STF sobre anistia, graça ou indulto à Bolsonaro.
