Publicado em Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, v. 17. Esboço de proposta de distinção e limitação a partir do desvalor da conduta. Crimes.
Raquel Scalcon
Deixem as pesquisas eleitorais em paz
Dos crimes contra a Fé Pública
Artigo de Raquel Scalcon publicado no livro Código Penal Comentado – 2ª Edição, coordenado por Luciano Anderson Souza, professor da Faculdade de Direito da USP.
Nova lei de Licitações 14.133 de 2021 e seus aspectos administrativos e criminais
O tema do episódio é a nova lei de licitações, a 14.133 de 2021, e seus aspectos administrativos e criminais. Rafael de Souza Lira conversa com Raquel Scalcon e André Rosilho.
Liberdade de expressão na esfera pública
Em artigo, professora de Direito Penal da FGV argumenta que a liberdade de expressão não é um fim em si mesmo, mas um instrumento de aprimoramento democrático.
O crime de “contratação direta ilegal” (337-E, CP) e as decisões de Tribunais de Contas
e as decisões de Tribunais de Contas. Artigo de Raquel Scalcon e Felipe Campana para a Revista do Advogado, n. 153. Crime. Contratação Direta Ilegal.
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Artigos em Jornal
Suspeição de Moro e a Lava-Jato
Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, a professora de Direito Penal analisa a decisão do STF sobre a suspeição do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro
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