Deixem as pesquisas eleitorais em paz. Artigo de Raquel Scalcon publicado no Espaço Aberto na editoria de Opinião do Estado de S. Paulo (Estadão).
Raquel Scalcon
Dos crimes contra a Fé Pública
Artigo de Raquel Scalcon publicado no livro Código Penal Comentado – 2ª Edição, coordenado por Luciano Anderson Souza, professor da Faculdade de Direito da USP.
Nova lei de Licitações 14.133 de 2021 e seus aspectos administrativos e criminais
O tema do episódio é a nova lei de licitações, a 14.133 de 2021, e seus aspectos administrativos e criminais. Rafael de Souza Lira conversa com Raquel Scalcon e André Rosilho.
Liberdade de expressão na esfera pública
Em artigo, professora de Direito Penal da FGV argumenta que a liberdade de expressão não é um fim em si mesmo, mas um instrumento de aprimoramento democrático.
A (in)competência da Justiça Eleitoral para crimes contra o Estado de Direito
Raquel Scalcon debate a competência da Justiça Eleitoral e Federal para julgar crimes contra o Estado Democrático de Direito após as Leis 14.192 e 14.197.
O crime de “contratação direta ilegal” (337-E, CP) e as decisões de Tribunais de Contas
e as decisões de Tribunais de Contas. Artigo de Raquel Scalcon e Felipe Campana para a Revista do Advogado, n. 153. Crime. Contratação Direta Ilegal.
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