O artigo é versão adaptada de parecer no qual se discute o conceito de erro judiciário e condenação injusta no direito penal brasileiro, bem como os critérios para sua indenização. Enfrenta, ainda, questão processual relativa à possibilidade de análise do tema pelo Superior Tribunal de Justiça.
Raquel Scalcon foi entrevistada pela Folha de S. Paulo sobre as declarações do diretor da PF sobre investigações em curso.
Em artigo para o Jota, Raquel Scalcon compartilha suas impressões sobre a relação entre liberdades constitucionais, direito penal e regulação das redes sociais.
Raquel Scalcon foi entrevistada pela Folha de S. Paulo sobre os parâmetros legais para um juiz bloquear perfis em redes sociais.
Raquel Scalcon foi entrevistada pela Folha de S. Paulo sobre a discussão jurídica entorno de interpretações do STF sobre o crime de obstrução de Justiça
Quando menos é mais. Artigo de Raquel Scalcon e Renato Stanziola Vieira, publicado no Espaço Aberto na editoria de Opinião do Estado de S. Paulo (Estadão).
Quando menos é mais. Artigo de Raquel Scalcon e Renato Stanziola Vieira, publicado no Espaço Aberto na editoria de Opinião do Estado de S. Paulo (Estadão).
A professora de Direito Penal Raquel Lima Scalcon foi entrevistada pelo jornal Folha de S. Paulo sobre o inquérito das fake news no STF que completou 5 anos
A advogada e professora Raquel Scalcon concedeu entrevista a Folha de S. Paulo sobre as ofensas do ex-Presidente ao Ministro do STF Alexandre de Moraes.
A página que você solicitou não foi encontrada. Tente refinar sua pesquisa, ou use a navegação acima para localizar a postagem.
A página que você solicitou não foi encontrada. Tente refinar sua pesquisa, ou use a navegação acima para localizar a postagem.