Se voluntarismos não fazem bem à democracia, como afirma o título deste artigo, o mesmo vale para a perda de referência entre fins e os correlatos meios.
Raquel Scalcon
Do conceito de erro judiciário no direito brasileiro
O artigo é versão adaptada de parecer no qual se discute o conceito de erro judiciário e condenação injusta no direito penal brasileiro, bem como os critérios para sua indenização. Enfrenta, ainda, questão processual relativa à possibilidade de análise do tema pelo Superior Tribunal de Justiça.
Declarações de diretor da PF sobre investigações em curso viram praxe sob Lula
Raquel Scalcon foi entrevistada pela Folha de S. Paulo sobre as declarações do diretor da PF sobre investigações em curso.
Os desafios da identificação de conteúdo criminoso em redes sociais
Em artigo para o Jota, Raquel Scalcon compartilha suas impressões sobre a relação entre liberdades constitucionais, direito penal e regulação das redes sociais.
Decisões divulgadas retomam divergências sobre tirar perfis do ar
Raquel Scalcon foi entrevistada pela Folha de S. Paulo sobre os parâmetros legais para um juiz bloquear perfis em redes sociais.
Politização de casos Brazão e Musk ofusca discussão jurídica sobre STF
Raquel Scalcon foi entrevistada pela Folha de S. Paulo sobre a discussão jurídica entorno de interpretações do STF sobre o crime de obstrução de Justiça
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Artigos em Jornal
Inquérito das fake news no STF faz 5 anos com polêmicas
A professora de Direito Penal Raquel Lima Scalcon foi entrevistada pelo jornal Folha de S. Paulo sobre o inquérito das fake news no STF que completou 5 anos.
Histórico do STF e ofensas de Bolsonaro mantêm Moraes à frente de investigações
A advogada e professora Raquel Scalcon concedeu entrevista a Folha de S. Paulo sobre as ofensas do ex-Presidente ao Ministro do STF Alexandre de Moraes.
Sobreposição de crimes provocou excesso punitivo
Artigo defende que a sobreposição de crimes provocou excesso punitivo nos casos dos réus dos ataques de 8 de janeiro.
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