Após cinco anos de existência do acordo de não persecução penal (ANPP), Raquel Scalcon aponta os problemas práticos da lei e propõe que a justiça negocial seja aperfeiçoada.
Artigos selecionados em Jornal
Levando a legalidade em Direito Penal a sério
Levando a legalidade em Direito Penal a sério. Artigo de Raquel Scalcon, publicado no Espaço Aberto na editoria de Opinião do Estado de S. Paulo (Estadão).
Voluntarismos não fazem bem à democracia
Se voluntarismos não fazem bem à democracia, como afirma o título deste artigo, o mesmo vale para a perda de referência entre fins e os correlatos meios.
Quando menos é mais
Quando menos é mais. Artigo de Raquel Scalcon e Renato Stanziola Vieira, publicado no Espaço Aberto na editoria de Opinião do Estado de S. Paulo (Estadão).
Sobreposição de crimes provocou excesso punitivo
Artigo defende que a sobreposição de crimes provocou excesso punitivo nos casos dos réus dos ataques de 8 de janeiro.
Quebras de sigilo coletivas indeterminadas
Quebras de sigilo coletivas indeterminadas. Artigo de Raquel Scalcon, Renato Stanziola Vieira e André da Rocha, publicado no Espaço Aberto na editoria de Opinião do Estado de S. Paulo (Estadão).
Entrevistas em jornais
Consolidada no STF, base para início de pena é alvo de questionamentos
Para Raquel Scalcon, nem o Código de Processo Penal, nem o regimento do STF exigem divergência qualificada, lacuna preenchida pelos ministros com base na lógica de proporcionalidade.
Opções para redução de pena dão margem para STF aplicar benefício menor a Bolsonaro
A advogada e professora de direito penal Raquel Scalcon não vê lógica em alterar o tamanho das penas dos crimes em si, no Código Penal, apontando que elas não são altas.
Redução das penas para golpismo pode gerar sensação de impunidade, avaliam especialistas
Para Raquel Scalcon, a redução das penas específicas de cada crime não lhe parece uma medida correta porque as penas não são altas para esses crimes, inclusive na comparação com outros países.
Participações por veículos
O Estado de S. Paulo
Folha de S. Paulo
Valor Econômico
O Globo
Participações em Televisão
Análise jurídica sobre a prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Na Edição do Meio-dia do Jornal da Globo News, Raquel Scalcon faz uma análise jurídica da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Análise jurídica do julgamento sobre a trama golpista no STF
No Em Ponto, da Globo News, Raquel Scalcon faz uma análise jurídica do julgamento sobre a trama golpista no STF.
Análise jurídica sobre descumprimento de medidas cautelares contra Bolsonaro
Raquel Scalcon avalia que ex-presidente não descumpriu medidas cautelares.
Entrevista sobre medidas cautelares contra Bolsonaro – Jornal da Gazeta
Raquel Scalcon comenta no Jornal da Gazeta sobre as medidas cautelares contra Bolsonaro.
Análise jurídica sobre reta final dos depoimentos no STF no caso de tentativa de golpe
A professora da FGV e advogada Raquel Scalcon concedeu entrevista ao UOL News 1º Edição sobre a reta final dos depoimentos das testemunhas de defesa no STF sobre o caso de tentativa de golpe de Bolsonaro.
Comentário sobre caso de juiz que teria supostamente inventado ser descendente de ingleses – Fantástico
A advogada e professora de Direito penal da FGV, Raquel Scalcon, concedeu entrevista ao Fantástico sobre o caso do juiz que falsificou documentos e que teria supostamente inventado ser descendente de ingleses.
Entrevista sobre o julgamento de Bolsonaro e demais acusados – Jornal da Gazeta
A consultora e professora de Direito Penal da FGV, Raquel Scalcon, concedeu entrevista ao Jornal da Gazeta sobre o julgamento de Bolsonaro e demais acusados.
Análise sobre equívoco em mandado de prisão – SBT Brasil
A professora e advogada Raquel Scalcon concedeu entrevista ao SBT Brasil sobre equívoco em mandado de prisão contra uma mulher que denunciava violência doméstica.
Análise jurídica sobre lavagem de dinheiro nas Bets
A professora e advogada Raquel Scalcon concedeu entrevista sobre lavagem de dinheiro nas Bets, no UOL News 2º Edição com apresentação de Diego Sarza e comentários de Tales Faria e Ricardo Kotscho.
Análise jurídica sobre estratégia de defesa
Em entrevista a CNN Brasil, a professora de Direito Penal fez uma análise jurídica sobre estratégia de defesa do governador afastado do DF.
Participações em Rádio
Análise sobre início do julgamento de ex-presidente Bolsonaro – Cinco Continentes (Espanha)
A consultora e professora de Direito Penal da FGV, Raquel Scalcon, concedeu entrevista ao programa Cinco Continentes, da RTVE da Espanha, sobre o início do julgamento do ex-presidente Bolsonaro.
Análise sobre anulação da condenação do ex-presidente Lula – Estúdio CBN
Em entrevista ao Estúdio CBN, a professora de Direito Penal disse que a anulação da condenação do ex-presidente Lula representa um risco para a prescrição do caso.
Análise sobre depoimento de ex-ministro – Jornal da CBN
Em entrevista ao Jornal CBN, a professora de Direito Penal afirmou que depoimento do ex-ministro Sérgio Moro foi estratégico para não antecipar informações.