Crimes dos arts. 359-M e 359-L do CP, analisados por Raquel Scalcon, revelam desafios interpretativos essenciais à proteção das instituições democráticas.
Publicações de Artigos
O concurso de crimes na denúncia contra Bolsonaro – parte 2
O artigo é uma continuação sobre o tema de concurso de crimes no contexto da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Neste segundo texto, Raquel examina possíveis relações entre o crime de dano qualificado e o de deterioração de patrimônio tombado.
O problema do concurso de crimes na denúncia contra Bolsonaro (e outros)
O artigo de Raquel Scalcon aborda o complexo tema do concurso de crimes no contexto da denúncia contra Bolsonaro e outros.
Entre a presunção absoluta de conhecimento da Lei e as particularidades do Direito Penal Econômico
As discussões em torno do erro de proibição, desde sua inclusão no Código Penal em 1984.
Artigos por Temas
Mais artigos
Rationality of the Legislative Process as a Material Element in Constitutional Control
This essay will analyze the possible relations between the rationality of the legislative process and the constitutionality of a new law.
Avaliação de impacto legislativo
A prática europeia e suas lições para o Brasil. Raquel Scalcon investiga a utilização de mecanismos de avaliação ex ante e ex post no processo legislativo.
Constituição e Direito Penal
Fábio Roberto D’Ávila e Raquel Lima Scalcon discutem acerca dos cruzamentos entre Constituição e Direito Penal, a partir do decisivo contributo de Ingo Sarlet.
Problemas especiais de autoria e de participação no âmbito do Direito Penal Secundário
Raquel Scalcon analisa as possibilidades de aplicação da teoria do domínio do fato, na subespécie domínio da organização, no âmbito do direito penal secundário, especificamente em relação a delitos do colarinho branco.
Publicações de Livros
Controle Constitucional de Leis Penais
Da prognose legislativa sobre os efeitos potenciais e concretos da lei penal aos deveres de seu monitoramento e de melhoria da lei penal. Direito constitucional.
Ilícito e Pena
Modelos opostos de fundamentação do Direito Penal contemporâneo. A importância das noções de ilícito e pena. Claus Rozin e José de Faria Costa.
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