Currículo

Raquel Scalcon é sócia-fundadora do escritório, atuando como consultora, parecerista e expert witness em casos que envolvem questões penais e sancionadoras em geral. 

É professora de Direito Penal nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado Profissional) na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas desde 2019. 

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com láurea acadêmica (2009), é também Mestre em Ciências Criminais (2011) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com curso de verão em Dogmática Penal alemã na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha (2011). É Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016), com período de pesquisa na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha (2014).

Uma das marcas da sua carreira acadêmica construída ao longo dos anos é a inserção internacional e o constante contato com o direito alemão. Foi Fellow da prestigiosa Fundação Alexander von Humboldt (AvH), tendo sido agraciada com bolsa para estudos pós-doutorais na Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha (2018). No mesmo ano, foi fellow do Max-Planck-Institut em Freiburg, Alemanha, tendo sido agraciada com bolsa para estadia de pesquisa. 

Sua atuação docente iniciou-se há mais de uma década, na condição de professora substituta de direito penal na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde lecionou entre 2012 e 2013, tendo sido homenageada por todas as suas turmas de graduação. Atualmente, além de lecionar na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, é também professora na especialização em Compliance na Saúde do conceituado Hospital Israelita Albert Einstein.

Com intensa produção, é autora das obras “A condição de funcionário público no direito penal: conceito, distinções e casos” (2021, EMAIS), “Controle constitucional de leis penais” (2018, Lumen Juris) e “Ilícito e Pena” (2013, GZ). É co-organizadora da obra “Problemas concretos de direito penal econômico e da empresa” (2023, Marcial Pons). Conta ainda com inúmeros artigos científicos publicados no Brasil e no exterior (a saber: Alemanha, Argentina, China, Colômbia, Espanha, Peru, Portugal e Turquia). 

Como expert, Raquel participa ativamente do debate público, recebendo constantes consultas de veículos de comunicação nacionais e internacionais sobre temas atuais do cenário jurídico. Com regularidade, escreve artigos técnicos para jornais de grande circulação, como Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e Valor Econômico.

É Diretora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Biênios 2023-2024 e 2025-2026), tendo atuado como coordenadora adjunta do Departamento de Amicus Curiae (Biênio 2021-2022). Integra a Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung e.V desde 2020.

Antes de restringir sua atividade à seara consultiva, Raquel atuou no contencioso criminal em renomados escritórios boutique em São Paulo e em Porto Alegre. Recentemente, sua prática foi recomendada pelo ranking “The Legal 500 – Latin America” (2024). Previamente ao exercício da advocacia, foi servidora concursada do Tribunal Regional Federal da 4a Região, assessorando gabinetes com competência criminal entre os anos de 2009 a 2012.

The Legal 500 - Latin America (2024)