Levando a legalidade em Direito Penal a sério. Artigo de Raquel Scalcon, publicado no Espaço Aberto na editoria de Opinião do Estado de S. Paulo (Estadão).
Declarações de diretor da PF sobre investigações em curso viram praxe sob Lula
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Raquel Scalcon comenta sobre manobra que protege o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) que desafia a Constituição sobre os limites da imunidade parlamentar.
Anistia, graça ou indulto a Bolsonaro pode esbarrar em entendimento do STF
A advogada e professora de Direito Penal da FGV, Raquel Scalcon, concedeu entrevista à Folha de S. Paulo sobre entendimento do STF sobre anistia, graça ou indulto à Bolsonaro.
Especialistas defendem acesso às provas
A consultora e professora de direito penal da FGV-SP, Raquel Scalcon, comentou sobre o direito dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro terem acesso às provas.
Trama golpista: defesa de Bolsonaro tenta minar argumento da PGR sobre ‘caminho do crime’ e ‘atos de execução’
A professora de Direito Penal da FGV, Raquel Scalcon, comenta sobre a distinção entre os atos preparatórios e os atos de execução de um crime.
Eduardo Bolsonaro pode responder por crime contra a soberania nacional? Veja o que dizem especialistas
Raquel Scalcon comenta sobre a possibilidade de Eduardo Bolsonaro responder por crime contra a soberania nacional.