Levando a legalidade em Direito Penal a sério. Artigo de Raquel Scalcon, publicado no Espaço Aberto na editoria de Opinião do Estado de S. Paulo (Estadão).
Politização de casos Brazão e Musk ofusca discussão jurídica sobre STF
Mais artigos e entrevistas em Jornal
Manobra pró-Ramagem desafia Constituição e antecipa debate sobre vínculo com 8 de janeiro
Raquel Scalcon comenta sobre manobra que protege o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) que desafia a Constituição sobre os limites da imunidade parlamentar.
Anistia, graça ou indulto a Bolsonaro pode esbarrar em entendimento do STF
A advogada e professora de Direito Penal da FGV, Raquel Scalcon, concedeu entrevista à Folha de S. Paulo sobre entendimento do STF sobre anistia, graça ou indulto à Bolsonaro.
Especialistas defendem acesso às provas
A consultora e professora de direito penal da FGV-SP, Raquel Scalcon, comentou sobre o direito dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro terem acesso às provas.
Trama golpista: defesa de Bolsonaro tenta minar argumento da PGR sobre ‘caminho do crime’ e ‘atos de execução’
A professora de Direito Penal da FGV, Raquel Scalcon, comenta sobre a distinção entre os atos preparatórios e os atos de execução de um crime.
Eduardo Bolsonaro pode responder por crime contra a soberania nacional? Veja o que dizem especialistas
Raquel Scalcon comenta sobre a possibilidade de Eduardo Bolsonaro responder por crime contra a soberania nacional.