Para Raquel Scalcon, a maioria dos ministros, assim como a PGR, adotou uma interpretação da violência e grave ameaça mais ampla do que a usada tradicionalmente na legislação.
Opções para redução de pena dão margem para STF aplicar benefício menor a Bolsonaro
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Fux deixa perfil punitivista em trama e rediscute competência do Supremo
Raquel Scalcon afirma que o entendimento do STF sobre competência não deve mudar no momento, em razão da composição atual da corte.
Com ambiguidades, Moraes mantém cenário incerto para Bolsonaro ao negar prisão
Raquel Scalcon caracteriza os limites da decisão como pouco claros, deixando espaço para interpretação posterior do que a viola ou não
Proibição a divulgação de entrevistas nas redes confunde e gera críticas
Em entrevista a Folha de S. Paulo, Raquel Scalcon avalia que a decisão não é clara sobre sua amplitude e em que medida ela abrange cidadãos e a imprensa.
Proposta de perdão a bolsonaristas remete a anistias que antecederam golpe de 1964
Raquel Scalcon afirmou sobre a distinção entre a anistia, que implica extinção da punibilidade a um fato, e o indulto, que beneficia um grupo de pessoas e a graça, indivíduos em específico.
Levando a legalidade em Direito Penal a sério
Levando a legalidade em Direito Penal a sério. Artigo de Raquel Scalcon, publicado no Espaço Aberto na editoria de Opinião do Estado de S. Paulo (Estadão).