Este artigo pretende demonstrar como a teoria da imputação objetiva do resultado enriquece este exame, bem como sugerir formas de sua aplicação.
Teoria do Delito
Entre a presunção absoluta de conhecimento da Lei e as particularidades do Direito Penal Econômico
As discussões em torno do erro de proibição, desde sua inclusão no Código Penal em 1984.
Imputação objetiva e o “Caso do Garupa”
O artigo examina a relevância da teoria da imputação objetiva na resolução de casos concretos.
Crimes instantâneos e crimes permanentes
Publicado em Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, v. 17. Esboço de proposta de distinção e limitação a partir do desvalor da conduta. Crimes.
Problemas especiais de autoria e de participação no âmbito do Direito Penal Secundário
Raquel Scalcon analisa as possibilidades de aplicação da teoria do domínio do fato, na subespécie domínio da organização, no âmbito do direito penal secundário, especificamente em relação a delitos do colarinho branco.