O artigo é versão adaptada de parecer jurídico no qual se discute a interpretação da expressão “atividade típica da administração pública”, presente no art. 327, § 1o, parte final, do Código Penal.
Raquel Scalcon
Para além da causalidade e do dolo
Este artigo pretende demonstrar como a teoria da imputação objetiva do resultado enriquece este exame, bem como sugerir formas de sua aplicação.
PL da dosimetria
Raquel Scalcon conversa com Gustavo Simon e Magê Flores sobre o saldo do caos e do avanço do projeto que reduz as penas para golpistas (PL da dosimetria).
Consolidada no STF, base para início de pena é alvo de questionamentos
Para Raquel Scalcon, nem o Código de Processo Penal, nem o regimento do STF exigem divergência qualificada, lacuna preenchida pelos ministros com base na lógica de proporcionalidade.
Análise jurídica sobre a prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Na Edição do Meio-dia do Jornal da Globo News, Raquel Scalcon faz uma análise jurídica da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Repensar o acordo de não persecução penal
Após cinco anos de existência do acordo de não persecução penal (ANPP), Raquel Scalcon aponta os problemas práticos da lei e propõe que a justiça negocial seja aperfeiçoada.
Participações por veículos
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Artigos em Jornal
Consolidada no STF, base para início de pena é alvo de questionamentos
Para Raquel Scalcon, nem o Código de Processo Penal, nem o regimento do STF exigem divergência qualificada, lacuna preenchida pelos ministros com base na lógica de proporcionalidade.
Repensar o acordo de não persecução penal
Após cinco anos de existência do acordo de não persecução penal (ANPP), Raquel Scalcon aponta os problemas práticos da lei e propõe que a justiça negocial seja aperfeiçoada.
Opções para redução de pena dão margem para STF aplicar benefício menor a Bolsonaro
A advogada e professora de direito penal Raquel Scalcon não vê lógica em alterar o tamanho das penas dos crimes em si, no Código Penal, apontando que elas não são altas.
Participações em Televisão
Análise jurídica sobre a prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Na Edição do Meio-dia do Jornal da Globo News, Raquel Scalcon faz uma análise jurídica da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Análise jurídica do julgamento sobre a trama golpista no STF
No Em Ponto, da Globo News, Raquel Scalcon faz uma análise jurídica do julgamento sobre a trama golpista no STF.
Análise jurídica sobre descumprimento de medidas cautelares contra Bolsonaro
Raquel Scalcon avalia que ex-presidente não descumpriu medidas cautelares.
Participações em Rádio
Análise sobre início do julgamento de ex-presidente Bolsonaro – Cinco Continentes (Espanha)
A consultora e professora de Direito Penal da FGV, Raquel Scalcon, concedeu entrevista ao programa Cinco Continentes, da RTVE da Espanha, sobre o início do julgamento do ex-presidente Bolsonaro.
Análise sobre anulação da condenação do ex-presidente Lula – Estúdio CBN
Em entrevista ao Estúdio CBN, a professora de Direito Penal disse que a anulação da condenação do ex-presidente Lula representa um risco para a prescrição do caso.
Análise sobre depoimento de ex-ministro – Jornal da CBN
Em entrevista ao Jornal CBN, a professora de Direito Penal afirmou que depoimento do ex-ministro Sérgio Moro foi estratégico para não antecipar informações.