Raquel Scalcon defende a importância da Teoria do Direito para garantir direitos e evitar abusos estatais durante epidemias como a da COVID-19.
Raquel Scalcon
Controle constitucional de efeitos concretos (fins) de normas jurídicas
Análise de votos do STF no Jornal da GloboNews (Edição das 16h)
No Jornal da GloboNews, a professora de Direito Penal fez uma análise dos votos dos Ministros do STF sobre o uso de dados fiscais sigilosos sem aval da Justiça.
Entidades do terceiro setor e o crime de peculato
Raquel Scalcon faz reflexões à luz do caso “Candango” (Brasil) e do caso “Regina Pacis” (Itália). Terceiro setor e o Crime de peculato.
A insuficiente definição do conceito penal de funcionário público no direito brasileiro
Raquel Scalcon analisa os problemas verificados durante a aplicação do art. 327 do Código Penal a casos concretos
O Conceito Penal de Funcionário Público no Direito Brasileiro e Alemão:
Uma proposta de interpretação restritiva do termo Emprego Público e empresas estatais (Art. 327, Caput, CP). Funcionário Público. Artigo de Raquel Scalcon.
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