Artigo sobre o médico e sua qualificação de funcionário público para efeitos penais em “Direito Penal da Medicina”, organizado por Flávia Siqueira e Heloisa Estellita.
Raquel Scalcon
Entre corrupção passiva, ativa e concussão
Análise de decisão penal sobre diferenças e conflitos entre corrupção passiva, ativa e concussão no Direito Penal brasileiro.
Análise sobre depoimento de ex-ministro – Jornal da CBN
Em entrevista ao Jornal CBN, a professora de Direito Penal afirmou que depoimento do ex-ministro Sérgio Moro foi estratégico para não antecipar informações.
A importância da Teoria do Direito em uma época de Covid-19
Raquel Scalcon defende a importância da Teoria do Direito para garantir direitos e evitar abusos estatais durante epidemias como a da COVID-19.
Controle constitucional de efeitos concretos (fins) de normas jurídicas
Este artigo tem origem em questionamentos surgidos durante a pesquisa de tese de doutorado de Raquel Scalcon: Controle constitucional de leis penais (2018).
Análise de votos do STF no Jornal da GloboNews (Edição das 16h)
No Jornal da GloboNews, a professora de Direito Penal fez uma análise dos votos dos Ministros do STF sobre o uso de dados fiscais sigilosos sem aval da Justiça.
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