Raquel Scalcon caracteriza os limites da decisão como pouco claros, deixando espaço para interpretação posterior do que a viola ou não.
Raquel Scalcon
Entrevista sobre medidas cautelares contra Bolsonaro – Jornal da Gazeta
Raquel Scalcon comenta no Jornal da Gazeta sobre as medidas cautelares contra Bolsonaro.
A falta de clareza sobre o veto às redes sociais de Bolsonaro
Segundo Raquel Scalcon, a proibição das redes sociais tem sido uma prática cada vez mais comum. A medida é aplicada dentro de um princípio de “poder geral de cautela”.
Proibição a divulgação de entrevistas nas redes confunde e gera críticas
Em entrevista a Folha de S. Paulo, Raquel Scalcon avalia que a decisão não é clara sobre sua amplitude e em que medida ela abrange cidadãos e a imprensa.
Proposta de perdão a bolsonaristas remete a anistias que antecederam golpe de 1964
Raquel Scalcon afirmou sobre a distinção entre a anistia, que implica extinção da punibilidade a um fato, e o indulto, que beneficia um grupo de pessoas e a graça, indivíduos em específico.
Bolsonaro trial: Defendants seek to create cracks in accusations
Raquel Scalcon highlights the need for the Supreme Court to set clear criteria for annulling plea deals in Brazil’s high-profile coup plot trial.
Participações por veículos
O Estado de S. Paulo
Folha de S. Paulo
Valor Econômico
CNN Brasil
GloboNews
CBN
Artigos em Jornal
Levando a legalidade em Direito Penal a sério
Levando a legalidade em Direito Penal a sério. Artigo de Raquel Scalcon, publicado no Espaço Aberto na editoria de Opinião do Estado de S. Paulo (Estadão).
Oposição pressiona Motta para analisar prisão, mas Zambelli enfrenta isolamento na Câmara
Em entrevista a Folha de S. Paulo, Raquel Scalcon disse que “não há regra sobre validação de decisão de prisão preventiva”.
Manobra pró-Ramagem desafia Constituição e antecipa debate sobre vínculo com 8 de janeiro
Raquel Scalcon comenta sobre manobra que protege o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) que desafia a Constituição sobre os limites da imunidade parlamentar.
Participações em Televisão
Análise jurídica sobre estratégia de defesa
Em entrevista a CNN Brasil, a professora de Direito Penal fez uma análise jurídica sobre estratégia de defesa do governador afastado do DF.
Análise jurídica no Programa WW
Em participação no Programa WW, a professora de Direito Penal fez uma análise jurídica sobre cerco contra o ex-presidente da república.
Análise de votos do STF no Jornal da GloboNews (Edição das 16h)
No Jornal da GloboNews, a professora de Direito Penal fez uma análise dos votos dos Ministros do STF sobre o uso de dados fiscais sigilosos sem aval da Justiça.
Participações em Rádio
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