Em entrevista a Folha de S. Paulo, Raquel Scalcon disse que “não há regra sobre validação de decisão de prisão preventiva”.
Raquel Scalcon
Análise jurídica sobre reta final dos depoimentos no STF no caso de tentativa de golpe
A professora da FGV e advogada Raquel Scalcon concedeu entrevista ao UOL News 1º Edição sobre a reta final dos depoimentos das testemunhas de defesa no STF sobre o caso de tentativa de golpe de Bolsonaro.
O concurso de crimes na denúncia contra Bolsonaro – parte 2
O artigo é uma continuação sobre o tema de concurso de crimes no contexto da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Neste segundo texto, Raquel examina possíveis relações entre o crime de dano qualificado e o de deterioração de patrimônio tombado.
Manobra pró-Ramagem desafia Constituição e antecipa debate sobre vínculo com 8 de janeiro
Raquel Scalcon comenta sobre manobra que protege o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) que desafia a Constituição sobre os limites da imunidade parlamentar.
Suspensão de ações contra Ramagem não deve se estender a outros casos de 8 de janeiro
Raquel Scalcon considera que pode haver diferentes interpretações sobre quais crimes a imunidade do parlamentar protege.
O problema do concurso de crimes na denúncia contra Bolsonaro (e outros)
O artigo de Raquel Scalcon aborda o complexo tema do concurso de crimes no contexto da denúncia contra Bolsonaro e outros.
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Anistia, graça ou indulto a Bolsonaro pode esbarrar em entendimento do STF
A advogada e professora de Direito Penal da FGV, Raquel Scalcon, concedeu entrevista à Folha de S. Paulo sobre entendimento do STF sobre anistia, graça ou indulto à Bolsonaro.
Especialistas defendem acesso às provas
A consultora e professora de direito penal da FGV-SP, Raquel Scalcon, comentou sobre o direito dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro terem acesso às provas.
Trama golpista: defesa de Bolsonaro tenta minar argumento da PGR sobre ‘caminho do crime’ e ‘atos de execução’
Trama golpista. A professora de Direito Penal da FGV, Raquel Scalcon, comenta sobre a distinção entre os atos preparatórios e os atos de execução de um crime.
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