A Pandemia da Covid-19 foi capaz de chamar a atenção para situações práticas, como a administração do patrimônio público para gerir crises na área da saúde.
Raquel Scalcon
Voluntarismos não fazem bem à democracia
Se voluntarismos não fazem bem à democracia, como afirma o título deste artigo, o mesmo vale para a perda de referência entre fins e os correlatos meios.
Parecer – do conceito de erro judiciário no direito brasileiro
O artigo é versão adaptada de parecer no qual se discute o conceito de erro judiciário e condenação injusta no direito penal brasileiro, bem como os critérios para sua indenização. Enfrenta, ainda, questão processual relativa à possibilidade de análise do tema pelo Superior Tribunal de Justiça.
Declarações de diretor da PF sobre investigações em curso viram praxe sob Lula
Raquel Scalcon foi entrevistada pela Folha de S. Paulo sobre as declarações do diretor da PF sobre investigações em curso.
Os desafios da identificação de conteúdo criminoso em redes sociais
Em artigo para o Jota, Raquel Scalcon compartilha suas impressões sobre a relação entre liberdades constitucionais, direito penal e regulação das redes sociais.
Decisões divulgadas retomam divergências sobre tirar perfis do ar
Raquel Scalcon foi entrevistada pela Folha de S. Paulo sobre os parâmetros legais para um juiz bloquear perfis em redes sociais.
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Decisões divulgadas retomam divergências sobre tirar perfis do ar
Raquel Scalcon foi entrevistada pela Folha de S. Paulo sobre os parâmetros legais para um juiz bloquear perfis em redes sociais.
Politização de casos Brazão e Musk ofusca discussão jurídica sobre STF
Raquel Scalcon foi entrevistada pela Folha de S. Paulo sobre a discussão jurídica entorno de interpretações do STF sobre o crime de obstrução de Justiça
Quando menos é mais
Quando menos é mais. Artigo de Raquel Scalcon e Renato Stanziola Vieira, publicado no Espaço Aberto na editoria de Opinião do Estado de S. Paulo (Estadão).
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