Após cinco anos de existência do acordo de não persecução penal (ANPP), Raquel Scalcon aponta os problemas práticos da lei e propõe que a justiça negocial seja aperfeiçoada.
Artigo
Levando a legalidade em Direito Penal a sério
Levando a legalidade em Direito Penal a sério. Artigo de Raquel Scalcon, publicado no Espaço Aberto na editoria de Opinião do Estado de S. Paulo (Estadão).
Voluntarismos não fazem bem à democracia
Se voluntarismos não fazem bem à democracia, como afirma o título deste artigo, o mesmo vale para a perda de referência entre fins e os correlatos meios.
Quando menos é mais
Quando menos é mais. Artigo de Raquel Scalcon e Renato Stanziola Vieira, publicado no Espaço Aberto na editoria de Opinião do Estado de S. Paulo (Estadão).
Sobreposição de crimes provocou excesso punitivo
Artigo defende que a sobreposição de crimes provocou excesso punitivo nos casos dos réus dos ataques de 8 de janeiro.
Quebras de sigilo coletivas indeterminadas
Quebras de sigilo coletivas indeterminadas. Artigo de Raquel Scalcon, Renato Stanziola Vieira e André da Rocha, publicado no Espaço Aberto na editoria de Opinião do Estado de S. Paulo (Estadão).