Levando a legalidade em Direito Penal a sério. Artigo de Raquel Scalcon, publicado no Espaço Aberto na editoria de Opinião do Estado de S. Paulo (Estadão).
Artigo
Voluntarismos não fazem bem à democracia
Se voluntarismos não fazem bem à democracia, como afirma o título deste artigo, o mesmo vale para a perda de referência entre fins e os correlatos meios.
Quando menos é mais
Quando menos é mais. Artigo de Raquel Scalcon e Renato Stanziola Vieira, publicado no Espaço Aberto na editoria de Opinião do Estado de S. Paulo (Estadão).
Sobreposição de crimes provocou excesso punitivo
Quebra de sigilo coletivas indeterminadas
