Mídia (seleção)
Artigos e entrevistas em Jornal
Consolidada no STF, base para início de pena é alvo de questionamentos
Para Raquel Scalcon, nem o Código de Processo Penal, nem o regimento do STF exigem divergência qualificada, lacuna preenchida pelos ministros com base na lógica de proporcionalidade.
Repensar o acordo de não persecução penal
Após cinco anos de existência do acordo de não persecução penal (ANPP), Raquel Scalcon aponta os problemas práticos da lei e propõe que a justiça negocial seja aperfeiçoada.
Opções para redução de pena dão margem para STF aplicar benefício menor a Bolsonaro
A advogada e professora de direito penal Raquel Scalcon não vê lógica em alterar o tamanho das penas dos crimes em si, no Código Penal, apontando que elas não são altas.
Redução das penas para golpismo pode gerar sensação de impunidade, avaliam especialistas
Para Raquel Scalcon, a redução das penas específicas de cada crime não lhe parece uma medida correta porque as penas não são altas para esses crimes, inclusive na comparação com outros países.
Ministros usam respaldo histórico para firmar entendimento sobre crimes contra a democracia
Para Raquel Scalcon, a maioria dos ministros, assim como a PGR, adotou uma interpretação da violência e grave ameaça mais ampla do que a usada tradicionalmente na legislação.
Fux deixa perfil punitivista em trama e rediscute competência do Supremo
Raquel Scalcon afirma que o entendimento do STF sobre competência não deve mudar no momento, em razão da composição atual da corte.
Com ambiguidades, Moraes mantém cenário incerto para Bolsonaro ao negar prisão
Raquel Scalcon caracteriza os limites da decisão como pouco claros, deixando espaço para interpretação posterior do que a viola ou não.
Participações em Podcast

PL da dosimetria
Raquel Scalcon conversa com Gustavo Simon e Magê Flores sobre o saldo do caos e do avanço do projeto que reduz as penas para golpistas (PL da dosimetria).
Participações em Televisão

Análise jurídica sobre a prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Na Edição do Meio-dia do Jornal da Globo News, Raquel Scalcon faz uma análise jurídica da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Análise jurídica do julgamento sobre a trama golpista no STF
No Em Ponto, da Globo News, Raquel Scalcon faz uma análise jurídica do julgamento sobre a trama golpista no STF.
Entrevistas para Sites
O que é tentativa de golpe e o que é abolição violenta de Estado
Raquel Scalcon disse ao Nexo que a tentativa de abolição estaria na “coação institucional” sofrida pelo STF ao longo da presidência de Bolsonaro, de modo a restringir ou impedir o exercício pleno e livre das funções desse órgão jurisdicional.
Congresso STF: Defesa da Democracia e o necessário respeito ao devido Processo Legal
Raquel Scalcon participa de debate sobre os desafios dogmáticos da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, no Congresso STF.
Participações em Rádio
Análise sobre início do julgamento de ex-presidente Bolsonaro – Cinco Continentes (Espanha)
A consultora e professora de Direito Penal da FGV, Raquel Scalcon, concedeu entrevista ao programa Cinco Continentes, da RTVE da Espanha, sobre o início do julgamento do ex-presidente Bolsonaro.
Análise sobre anulação da condenação do ex-presidente Lula – Estúdio CBN
Em entrevista ao Estúdio CBN, a professora de Direito Penal disse que a anulação da condenação do ex-presidente Lula representa um risco para a prescrição do caso.
Participações por veículos
O Estado de S. Paulo
Folha de S. Paulo
Valor Econômico
O Globo
CBN
CNN Brasil
GloboNews
The Brazilian Report
Nexo Jornal
UOL News
SBT
TV Gazeta
RNE Radio 5
TV Globo
InfoMoney
Isto É
Cultura FM
Instituto Eduardo Correia (IEDC)
Café da Manhã – Folha
Mais artigos e entrevistas em Jornal

Consolidada no STF, base para início de pena é alvo de questionamentos
Para Raquel Scalcon, nem o Código de Processo Penal, nem o regimento do STF exigem divergência qualificada, lacuna preenchida pelos ministros com base na lógica de proporcionalidade.

Repensar o acordo de não persecução penal
Após cinco anos de existência do acordo de não persecução penal (ANPP), Raquel Scalcon aponta os problemas práticos da lei e propõe que a justiça negocial seja aperfeiçoada.

Opções para redução de pena dão margem para STF aplicar benefício menor a Bolsonaro
A advogada e professora de direito penal Raquel Scalcon não vê lógica em alterar o tamanho das penas dos crimes em si, no Código Penal, apontando que elas não são altas.

Redução das penas para golpismo pode gerar sensação de impunidade, avaliam especialistas
Para Raquel Scalcon, a redução das penas específicas de cada crime não lhe parece uma medida correta porque as penas não são altas para esses crimes, inclusive na comparação com outros países.

Ministros usam respaldo histórico para firmar entendimento sobre crimes contra a democracia
Para Raquel Scalcon, a maioria dos ministros, assim como a PGR, adotou uma interpretação da violência e grave ameaça mais ampla do que a usada tradicionalmente na legislação.

Fux deixa perfil punitivista em trama e rediscute competência do Supremo
Raquel Scalcon afirma que o entendimento do STF sobre competência não deve mudar no momento, em razão da composição atual da corte.

Com ambiguidades, Moraes mantém cenário incerto para Bolsonaro ao negar prisão
Raquel Scalcon caracteriza os limites da decisão como pouco claros, deixando espaço para interpretação posterior do que a viola ou não.

Proibição a divulgação de entrevistas nas redes confunde e gera críticas
Em entrevista a Folha de S. Paulo, Raquel Scalcon avalia que a decisão não é clara sobre sua amplitude e em que medida ela abrange cidadãos e a imprensa.

Proposta de perdão a bolsonaristas remete a anistias que antecederam golpe de 1964
Raquel Scalcon afirmou sobre a distinção entre a anistia, que implica extinção da punibilidade a um fato, e o indulto, que beneficia um grupo de pessoas e a graça, indivíduos em específico.

Levando a legalidade em Direito Penal a sério
Levando a legalidade em Direito Penal a sério. Artigo de Raquel Scalcon, publicado no Espaço Aberto na editoria de Opinião do Estado de S. Paulo (Estadão).
Mais participações em Televisão
Análise jurídica sobre descumprimento de medidas cautelares contra Bolsonaro
Raquel Scalcon avalia que ex-presidente não descumpriu medidas cautelares.
Entrevista sobre medidas cautelares contra Bolsonaro – Jornal da Gazeta
Raquel Scalcon comenta no Jornal da Gazeta sobre as medidas cautelares contra Bolsonaro.
Análise jurídica sobre reta final dos depoimentos no STF no caso de tentativa de golpe
A professora da FGV e advogada Raquel Scalcon concedeu entrevista ao UOL News 1º Edição sobre a reta final dos depoimentos das testemunhas de defesa no STF sobre o caso de tentativa de golpe de Bolsonaro.































