Este artigo pretende demonstrar como a teoria da imputação objetiva do resultado enriquece este exame, bem como sugerir formas de sua aplicação.
O médico que atua no SUS e sua qualificação como funcionário público para efeitos penais
In: Direito Penal da Medicina, Marcial Pons
Autora: Raquel Scalcon
Ano: 2020
Sinopse:
Esta obra reúne artigos de estudiosas/os brasileiras/os e estrangeiras/os, trazendo ao público reflexões sobre as questões referentes à responsabilidade penal dos médicos. Trata-se de uma área ainda pouco explorada pela doutrina brasileira, principalmente quando comparada ao atual estado das discussões em países estrangeiros, que além de mais avançadas, vêm passando por profundas transformações. A importância e a vulnerabilidade dos bens jurídicos com os quais o médico lida em seu dia-a-dia – a vida, a saúde, a autonomia e a liberdade dos pacientes – explicita a sensibilidade dos temas tratados, que possuem relevância não apenas teórica, mas sobretudo prática.
Como citar:
SCALCON, Raquel. O médico que atua no SUS e sua qualificação como funcionário público para efeitos penais. In: Direito Penal da Medicina, Marcial Pons, 2020 (Org. Heloisa Estellita e Flavia Cambraia)
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