Publicações
Imputação objetiva e o “Caso do Garupa”
O artigo examina a relevância da teoria da imputação objetiva na resolução de casos concretos.
Alcance e limite dos crimes de corrupção passiva e ativa
A condição de funcionário público nos crimes de corrupção é a “porta de entrada” para a tutela penal da Administração Pública, protegendo-a de agressões tanto internas quanto externas.
A interpretação teleológico-restritiva dos crimes licitatórios à luz do injusto de gestão pública desleal
A Pandemia da Covid-19 foi capaz de chamar a atenção para situações práticas, como a administração do patrimônio público para gerir crises na área da saúde.
Parecer – do conceito de erro judiciário no direito brasileiro
O artigo é versão adaptada de parecer no qual se discute o conceito de erro judiciário e condenação injusta no direito penal brasileiro, bem como os critérios para sua indenização. Enfrenta, ainda, questão processual relativa à possibilidade de análise do tema pelo Superior Tribunal de Justiça.
Os desafios da identificação de conteúdo criminoso em redes sociais
Em artigo para o Jota, Raquel Scalcon compartilha suas impressões sobre a relação entre liberdades constitucionais, direito penal e regulação das redes sociais.
Artigos por Temas
Mais publicações
Constituição e Direito Penal
Fábio Roberto D’Ávila e Raquel Lima Scalcon discutem acerca dos cruzamentos entre Constituição e Direito Penal, a partir do decisivo contributo de Ingo Sarlet.
Problemas especiais de autoria e de participação no âmbito do Direito Penal Secundário:
Raquel Scalcon analisa as possibilidades de aplicação da teoria do domínio do fato, na subespécie domínio da organização, no âmbito do direito penal secundário, especificamente em relação a delitos do colarinho branco.
Ilícito e Pena
Modelos opostos de fundamentação do Direito Penal contemporâneo. A importância das noções de ilícito e pena. Claus Rozin e José de Faria Costa.
