Artigo sobre o médico e sua qualificação de funcionário público para efeitos penais em “Direito Penal da Medicina”, organizado por Flávia Siqueira e Heloisa Estellita.
Direito Penal Econômico e Empresarial
Entre corrupção passiva, ativa e concussão
Análise de decisão penal sobre diferenças e conflitos entre corrupção passiva, ativa e concussão no Direito Penal brasileiro.
Entidades do terceiro setor e o crime de peculato
Raquel Scalcon faz reflexões à luz do caso “Candango” (Brasil) e do caso “Regina Pacis” (Itália). Terceiro setor e o Crime de peculato.
A insuficiente definição do conceito penal de funcionário público no direito brasileiro
Raquel Scalcon analisa os problemas verificados durante a aplicação do art. 327 do Código Penal a casos concretos
O Conceito Penal de Funcionário Público no Direito Brasileiro e Alemão
Uma proposta de interpretação restritiva do termo Emprego Público e empresas estatais (Art. 327, Caput, CP). Funcionário Público. Artigo de Raquel Scalcon.