Após cinco anos de existência do acordo de não persecução penal (ANPP), Raquel Scalcon aponta os problemas práticos da lei e propõe que a justiça negocial seja aperfeiçoada.
Selecionados de O Estado de S. Paulo
Levando a legalidade em Direito Penal a sério
Levando a legalidade em Direito Penal a sério. Artigo de Raquel Scalcon, publicado no Espaço Aberto na editoria de Opinião do Estado de S. Paulo (Estadão).
Quando menos é mais
Quando menos é mais. Artigo de Raquel Scalcon e Renato Stanziola Vieira, publicado no Espaço Aberto na editoria de Opinião do Estado de S. Paulo (Estadão).
Quebras de sigilo coletivas indeterminadas
Quebras de sigilo coletivas indeterminadas. Artigo de Raquel Scalcon, Renato Stanziola Vieira e André da Rocha, publicado no Espaço Aberto na editoria de Opinião do Estado de S. Paulo (Estadão).
Linguagem, interpretação e criminalização nas redes
Linguagem, interpretação e criminalização nas redes. Artigo de Raquel Scalcon publicado no Espaço Aberto na editoria de Opinião do Estado de S. Paulo (Estadão).
Há limites na defesa da democracia?
Há limites na defesa da democracia? Artigo de Raquel Scalcon publicado no Espaço Aberto na editoria de Opinião do Estado de S. Paulo (Estadão).
Participações por veículos
O Estado de S. Paulo
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TV Globo
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Instituto Eduardo Correia (IEDC)
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Artigos e entrevistas em Jornal
Consolidada no STF, base para início de pena é alvo de questionamentos
Para Raquel Scalcon, nem o Código de Processo Penal, nem o regimento do STF exigem divergência qualificada, lacuna preenchida pelos ministros com base na lógica de proporcionalidade.
Repensar o acordo de não persecução penal
Após cinco anos de existência do acordo de não persecução penal (ANPP), Raquel Scalcon aponta os problemas práticos da lei e propõe que a justiça negocial seja aperfeiçoada.
Opções para redução de pena dão margem para STF aplicar benefício menor a Bolsonaro
A advogada e professora de direito penal Raquel Scalcon não vê lógica em alterar o tamanho das penas dos crimes em si, no Código Penal, apontando que elas não são altas.
Participações em Televisão
Análise jurídica sobre a prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Na Edição do Meio-dia do Jornal da Globo News, Raquel Scalcon faz uma análise jurídica da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Análise jurídica do julgamento sobre a trama golpista no STF
No Em Ponto, da Globo News, Raquel Scalcon faz uma análise jurídica do julgamento sobre a trama golpista no STF.
Análise jurídica sobre descumprimento de medidas cautelares contra Bolsonaro
Raquel Scalcon avalia que ex-presidente não descumpriu medidas cautelares.
Participações em Rádio
Análise sobre início do julgamento de ex-presidente Bolsonaro – Cinco Continentes (Espanha)
A consultora e professora de Direito Penal da FGV, Raquel Scalcon, concedeu entrevista ao programa Cinco Continentes, da RTVE da Espanha, sobre o início do julgamento do ex-presidente Bolsonaro.
Análise sobre anulação da condenação do ex-presidente Lula – Estúdio CBN
Em entrevista ao Estúdio CBN, a professora de Direito Penal disse que a anulação da condenação do ex-presidente Lula representa um risco para a prescrição do caso.
Análise sobre depoimento de ex-ministro – Jornal da CBN
Em entrevista ao Jornal CBN, a professora de Direito Penal afirmou que depoimento do ex-ministro Sérgio Moro foi estratégico para não antecipar informações.
Participações em Podcast
PL da dosimetria
Raquel Scalcon conversa com Gustavo Simon e Magê Flores sobre o saldo do caos e do avanço do projeto que reduz as penas para golpistas (PL da dosimetria).
A condenação de Bolsonaro e o futuro da democracia
Raquel Scalcon analisa as questões técnicas envolvidas no julgamento histórico e seu impacto para o futuro da democracia, além da possibilidade do projeto de anistia prosperar.
Nova lei de Licitações 14.133 de 2021 e seus aspectos administrativos e criminais
O tema do episódio é a nova lei de licitações, a 14.133 de 2021, e seus aspectos administrativos e criminais. Rafael de Souza Lira conversa com Raquel Scalcon e André Rosilho.