Alcance e limite dos crimes de corrupção passiva e ativa

Qual o sentido e o alcance das expressões “fora da função" e “antes de assumi-la”?

In: JOTA

Autora: Raquel Scalcon e Darci Pretto Júnior
Ano: 2024

Como citar:

SCALCON, Raquel; PRETTO JR., Darci. Alcance e limite dos crimes de corrupção passiva e ativa. In: JOTA, 2024.

Mais Artigos

Parecer – do conceito de erro judiciário no direito brasileiro

Parecer – do conceito de erro judiciário no direito brasileiro

O artigo é versão adaptada de parecer no qual se discute o conceito de erro judiciário e condenação injusta no direito penal brasileiro, bem como os critérios para sua indenização. Enfrenta, ainda, questão processual relativa à possibilidade de análise do tema pelo Superior Tribunal de Justiça.

Crimes instantâneos e crimes permanentes

Crimes instantâneos e crimes permanentes

Publicado em Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, v. 17. Esboço de proposta de distinção e limitação a partir do desvalor da conduta. Crimes.

Dos crimes contra a Fé Pública

Dos crimes contra a Fé Pública

Artigo de Raquel Scalcon publicado no livro Código Penal Comentado – 2ª Edição, coordenado por Luciano Anderson Souza, professor da Faculdade de Direito da USP.

Artigos por Temas

Livros

Controle constitucional de leis penais

Controle constitucional de leis penais

Da prognose legislativa sobre os efeitos potenciais e concretos da lei penal aos deveres de seu monitoramento e de melhoria da lei penal. Direito constitucional.

Ilícito e Pena

Ilícito e Pena

Modelos opostos de fundamentação do Direito Penal contemporâneo. A importância das noções de ilícito e pena. Claus Rozin e José de Faria Costa.