Crimes dos arts. 359-M e 359-L do CP, analisados por Raquel Scalcon, revelam desafios interpretativos essenciais à proteção das instituições democráticas.
Imputação objetiva e o “Caso do Garupa”
In: Boletim IBCCRIM - Ano 33 - Nº 387
Autores: Raquel Scalcon e Raphael Kignel
Ano: 2025
Resumo:
O artigo examina a relevância da teoria da imputação objetiva na resolução de casos concretos. A partir da análise crítica de julgado do Tribunal Supremo da Espanha, investiga a qualidade das discussões que a imputação objetiva traz para a teoria do delito. Verifica, a partir das lições principalmente da doutrina e da jurisprudência espanholas, em que condições um resultado pode ser atribuído àquele que o causou.
Como citar:
SCALCON, Raquel; KIGNEL, Raphael. Imputação objetiva e o “Caso do Garupa”. In: Boletim IBCCRIM - Ano 33 - Nº 387. Fevereiro, 2025.
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