Crimes dos arts. 359-M e 359-L do CP, analisados por Raquel Scalcon, revelam desafios interpretativos essenciais à proteção das instituições democráticas.
O médico que atua no SUS e sua qualificação como funcionário público para efeitos penais
In: Direito Penal da Medicina, Marcial Pons
Autora: Raquel Scalcon
Ano: 2020
Como citar:
SCALCON, Raquel. O médico que atua no SUS e sua qualificação como funcionário público para efeitos penais. In: Direito Penal da Medicina, Marcial Pons, 2020 (Org. Heloisa Estellita e Flavia Cambraia)
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