Entidades do terceiro setor e o crime de peculato

Reflections in light of the "Candango" case (Brazil) and the "Regina Pacis" case (Italy)

In: JOTA

Author: Raquel Scalcon
Ano: 2019

How to quote:

SCALCON, Raquel. Third sector entities and the crime of embezzlement. Reflections in light of the "Candango" case (Brazil) and the "Regina Pacis" case (Italy). In: JOTA, 2019

Mais Artigos

Para além da causalidade e do dolo

Para além da causalidade e do dolo

Este artigo pretende demonstrar como a teoria da imputação objetiva do resultado enriquece este exame, bem como sugerir formas de sua aplicação.

Desafios interpretativos dos crimes contra as instituições democráticas

O concurso de crimes na denúncia contra Bolsonaro – parte 2

O artigo é uma continuação sobre o tema de concurso de crimes no contexto da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Neste segundo texto, Raquel examina possíveis relações entre o crime de dano qualificado e o de deterioração de patrimônio tombado.

Parecer – do conceito de erro judiciário no direito brasileiro

Parecer – do conceito de erro judiciário no direito brasileiro

O artigo é versão adaptada de parecer no qual se discute o conceito de erro judiciário e condenação injusta no direito penal brasileiro, bem como os critérios para sua indenização. Enfrenta, ainda, questão processual relativa à possibilidade de análise do tema pelo Superior Tribunal de Justiça.

Artigos por Temas

Livros

Controle Constitucional de Leis Penais

Controle Constitucional de Leis Penais

Da prognose legislativa sobre os efeitos potenciais e concretos da lei penal aos deveres de seu monitoramento e de melhoria da lei penal. Direito constitucional.

Ilícito e Pena

Ilícito e Pena

Modelos opostos de fundamentação do Direito Penal contemporâneo. A importância das noções de ilícito e pena. Claus Rozin e José de Faria Costa.