Em um momento de profunda tensão institucional, quando o Supremo Tribunal Federal enfrenta questionamentos sem precedentes sobre sua legitimidade, independência e conduta ética, esta obra coletiva reúne juristas, professores e advogados criminalistas de todo o Brasil para um debate necessário, rigoroso e comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito.
“Problemas concretos de direito penal econômico e da empresa” com novos textos tratando de temas da Parte Geral, da Parte Especial e de Processo Penal.
O artigo é versão adaptada de parecer jurídico no qual se discute a interpretação da expressão “atividade típica da administração pública”, presente no art. 327, § 1o, parte final, do Código Penal.
Este artigo pretende demonstrar como a teoria da imputação objetiva do resultado enriquece este exame, bem como sugerir formas de sua aplicação.
Raquel Scalcon conversa com Gustavo Simon e Magê Flores sobre o saldo do caos e do avanço do projeto que reduz as penas para golpistas (PL da dosimetria).
Para Raquel Scalcon, nem o Código de Processo Penal, nem o regimento do STF exigem divergência qualificada, lacuna preenchida pelos ministros com base na lógica de proporcionalidade.
Para Raquel Scalcon, nem o Código de Processo Penal, nem o regimento do STF exigem divergência qualificada, lacuna preenchida pelos ministros com base na lógica de proporcionalidade.
Após cinco anos de existência do acordo de não persecução penal (ANPP), Raquel Scalcon aponta os problemas práticos da lei e propõe que a justiça negocial seja aperfeiçoada.
A advogada e professora de direito penal Raquel Scalcon não vê lógica em alterar o tamanho das penas dos crimes em si, no Código Penal, apontando que elas não são altas.
Na Edição do Meio-dia do Jornal da Globo News, Raquel Scalcon faz uma análise jurídica da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No Em Ponto, da Globo News, Raquel Scalcon faz uma análise jurídica do julgamento sobre a trama golpista no STF.
Raquel Scalcon avalia que ex-presidente não descumpriu medidas cautelares.
A consultora e professora de Direito Penal da FGV, Raquel Scalcon, concedeu entrevista ao programa Cinco Continentes, da RTVE da Espanha, sobre o início do julgamento do ex-presidente Bolsonaro.
Em entrevista ao Estúdio CBN, a professora de Direito Penal disse que a anulação da condenação do ex-presidente Lula representa um risco para a prescrição do caso.
Em entrevista ao Jornal CBN, a professora de Direito Penal afirmou que depoimento do ex-ministro Sérgio Moro foi estratégico para não antecipar informações.