Raquel Scalcon disse ao Nexo que a tentativa de abolição estaria na “coação institucional” sofrida pelo STF ao longo da presidência de Bolsonaro, de modo a restringir ou impedir o exercício pleno e livre das funções desse órgão jurisdicional.
Participações em sites da Internet
Congresso STF: Defesa da Democracia e o necessário respeito ao devido Processo Legal
Raquel Scalcon participa de debate sobre os desafios dogmáticos da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, no Congresso STF.
A falta de clareza sobre o veto às redes sociais de Bolsonaro
Segundo Raquel Scalcon, a proibição das redes sociais tem sido uma prática cada vez mais comum. A medida é aplicada dentro de um princípio de “poder geral de cautela”.
Bolsonaro trial: Defendants seek to create cracks in accusations
Raquel Scalcon highlights the need for the Supreme Court to set clear criteria for annulling plea deals in Brazil’s high-profile coup plot trial.
Quais são as chances da delação de Cid ser anulada, como pede Bolsonaro
Para Raquel Scalcon, se houver comprovação dos fatos revelados, haverá argumentos para que a delação de Cid seja eventualmente anulada.
Suspensão de ações contra Ramagem não deve se estender a outros casos de 8 de janeiro
Raquel Scalcon considera que pode haver diferentes interpretações sobre quais crimes a imunidade do parlamentar protege.
Participações por veículos
The Brazilian Report
Nexo Jornal
InfoMoney
Isto É
Artigos e entrevistas em Jornal
Consolidada no STF, base para início de pena é alvo de questionamentos
Para Raquel Scalcon, nem o Código de Processo Penal, nem o regimento do STF exigem divergência qualificada, lacuna preenchida pelos ministros com base na lógica de proporcionalidade.
Repensar o acordo de não persecução penal
Após cinco anos de existência do acordo de não persecução penal (ANPP), Raquel Scalcon aponta os problemas práticos da lei e propõe que a justiça negocial seja aperfeiçoada.
Opções para redução de pena dão margem para STF aplicar benefício menor a Bolsonaro
A advogada e professora de direito penal Raquel Scalcon não vê lógica em alterar o tamanho das penas dos crimes em si, no Código Penal, apontando que elas não são altas.
Participações em Televisão
Análise jurídica sobre a prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Na Edição do Meio-dia do Jornal da Globo News, Raquel Scalcon faz uma análise jurídica da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Análise jurídica do julgamento sobre a trama golpista no STF
No Em Ponto, da Globo News, Raquel Scalcon faz uma análise jurídica do julgamento sobre a trama golpista no STF.
Análise jurídica sobre descumprimento de medidas cautelares contra Bolsonaro
Raquel Scalcon avalia que ex-presidente não descumpriu medidas cautelares.