Congresso STF: Defesa da Democracia e o necessário respeito ao devido Processo Legal

Raquel Scalcon disse ao Nexo que a tentativa de abolição estaria na “coação institucional” sofrida pelo STF ao longo da presidência de Bolsonaro, de modo a restringir ou impedir o exercício pleno e livre das funções desse órgão jurisdicional.

Segundo Raquel Scalcon, a proibição das redes sociais tem sido uma prática cada vez mais comum. A medida é aplicada dentro de um princípio de “poder geral de cautela”.

A advogada e professora de Direito Penal Raquel Lima Scalcon concedeu entrevista ao jornal Nexo sobre os pedidos de vista de ministros em julgamentos do STF