Raquel Scalcon disse ao Nexo que a tentativa de abolição estaria na “coação institucional” sofrida pelo STF ao longo da presidência de Bolsonaro, de modo a restringir ou impedir o exercício pleno e livre das funções desse órgão jurisdicional.
Congresso STF: Defesa da Democracia e o necessário respeito ao devido Processo Legal
Debate: Dogmatic challenges of the Law for the Defense of the Democratic Rule of Law.
Speakers: Raquel Scalcon, Rodrigo Rios and Pierpaolo Cruz Bottini
Moderator: Nicole Trauczynski.
8 de agosto de 2025
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A falta de clareza sobre o veto às redes sociais de Bolsonaro
Segundo Raquel Scalcon, a proibição das redes sociais tem sido uma prática cada vez mais comum. A medida é aplicada dentro de um princípio de “poder geral de cautela”.
Bolsonaro trial: Defendants seek to create cracks in accusations
Raquel Scalcon highlights the need for the Supreme Court to set clear criteria for annulling plea deals in Brazil’s high-profile coup plot trial.
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Suspensão de ações contra Ramagem não deve se estender a outros casos de 8 de janeiro
Raquel Scalcon considera que pode haver diferentes interpretações sobre quais crimes a imunidade do parlamentar protege.
Como ministros usam pedidos de vista em julgamentos do STF
A advogada e professora de Direito Penal Raquel Lima Scalcon concedeu entrevista ao jornal Nexo sobre os pedidos de vista de ministros em julgamentos do STF
Participações por veículos
The Brazilian Report
Nexo Jornal
InfoMoney
