Publicações
O problema do concurso de crimes na denúncia contra Bolsonaro (e outros)
O artigo de Raquel Scalcon aborda o complexo tema do concurso de crimes no contexto da denúncia contra Bolsonaro e outros.
Entre a presunção absoluta de conhecimento da Lei e as particularidades do Direito Penal Econômico.
As discussões em torno do erro de proibição, desde sua inclusão no Código Penal em 1984.
Imputação objetiva e o “Caso do Garupa”
O artigo examina a relevância da teoria da imputação objetiva na resolução de casos concretos.
Alcance e limite dos crimes de corrupção passiva e ativa
A condição de funcionário público nos crimes de corrupção é a “porta de entrada” para a tutela penal da Administração Pública, protegendo-a de agressões tanto internas quanto externas.
A interpretação teleológico-restritiva dos crimes licitatórios à luz do injusto de gestão pública desleal
A Pandemia da Covid-19 foi capaz de chamar a atenção para situações práticas, como a administração do patrimônio público para gerir crises na área da saúde.
Artigos por Temas
Mais publicações
Entidades do terceiro setor e o crime de peculato
Raquel Scalcon faz reflexões à luz do caso “Candango” (Brasil) e do caso “Regina Pacis” (Itália). Terceiro setor e o Crime de peculato.
A insuficiente definição do conceito penal de funcionário público no direito brasileiro
Raquel Scalcon analisa os problemas verificados durante a aplicação do art. 327 do Código Penal a casos concretos
O Conceito Penal de Funcionário Público no Direito Brasileiro e Alemão:
Uma proposta de interpretação restritiva do termo Emprego Público e empresas estatais (Art. 327, Caput, CP). Funcionário Público. Artigo de Raquel Scalcon.
Rationality of the Legislative Process as a Material Element in Constitutional Control
This essay will analyze the possible relations between the rationality of the legislative process and the constitutionality of a new law.
Controle Constitucional de Leis Penais
Da prognose legislativa sobre os efeitos potenciais e concretos da lei penal aos deveres de seu monitoramento e de melhoria da lei penal. Direito constitucional.