Publicações
O concurso de crimes na denúncia contra Bolsonaro – parte 2
O artigo é uma continuação sobre o tema de concurso de crimes no contexto da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Neste segundo texto, Raquel examina possíveis relações entre o crime de dano qualificado e o de deterioração de patrimônio tombado.
O problema do concurso de crimes na denúncia contra Bolsonaro (e outros)
O artigo de Raquel Scalcon aborda o complexo tema do concurso de crimes no contexto da denúncia contra Bolsonaro e outros.
Entre a presunção absoluta de conhecimento da Lei e as particularidades do Direito Penal Econômico
As discussões em torno do erro de proibição, desde sua inclusão no Código Penal em 1984.
Imputação objetiva e o “Caso do Garupa”
O artigo examina a relevância da teoria da imputação objetiva na resolução de casos concretos.
Alcance e limite dos crimes de corrupção passiva e ativa
A condição de funcionário público nos crimes de corrupção é a “porta de entrada” para a tutela penal da Administração Pública, protegendo-a de agressões tanto internas quanto externas.
Artigos por Temas
Mais publicações
Entre corrupção passiva, ativa e concussão
Análise de decisão penal sobre diferenças e conflitos entre corrupção passiva, ativa e concussão no Direito Penal brasileiro.
A importância da Teoria do Direito em uma época de Covid-19
Raquel Scalcon defende a importância da Teoria do Direito para garantir direitos e evitar abusos estatais durante epidemias como a da COVID-19.
Controle constitucional de efeitos concretos (fins) de normas jurídicas
Este artigo tem origem em questionamentos surgidos durante a pesquisa de tese de doutorado de Raquel Scalcon: Controle constitucional de leis penais (2018).
Entidades do terceiro setor e o crime de peculato
Raquel Scalcon faz reflexões à luz do caso “Candango” (Brasil) e do caso “Regina Pacis” (Itália). Terceiro setor e o Crime de peculato.
A insuficiente definição do conceito penal de funcionário público no direito brasileiro
Raquel Scalcon analisa os problemas verificados durante a aplicação do art. 327 do Código Penal a casos concretos