Crimes dos arts. 359-M e 359-L do CP, analisados por Raquel Scalcon, revelam desafios interpretativos essenciais à proteção das instituições democráticas.
Dos crimes contra a Fé Pública
In: Código Penal Comentado, RT
Autora: Raquel Scalcon
Ano: 2022
Sinopse:
O presente Código Penal Comentado chega à sua 2ª. edição já consagrado como obra de referência, com qualidade notabilizada por marcante conteúdo e completude. O livro abarca o melhor do pensamento doutrinário e farta jurisprudência. Além disso, em sua parte final, são elencadas todas as súmulas em matéria criminal, conforme sua ordem numérica e também por assunto, apontando-se as revogadas e sem efeito. Demais disso, o livro oferece um detalhado índice alfabético-remissivo.
Como citar:
SCALCON, Raquel. Dos crimes contra a Fé Pública. In: Código Penal Comentado, RT, 2022 (Org. Luciano Anderson de Souza).
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