Publicações
Do funcionário público por equiparação no direito penal brasileiro
O artigo é versão adaptada de parecer jurídico no qual se discute a interpretação da expressão “atividade típica da administração pública”, presente no art. 327, § 1o, parte final, do Código Penal.
Para além da causalidade e do dolo
Este artigo pretende demonstrar como a teoria da imputação objetiva do resultado enriquece este exame, bem como sugerir formas de sua aplicação.
Desafios interpretativos dos crimes contra as instituições democráticas
Crimes dos arts. 359-M e 359-L do CP, analisados por Raquel Scalcon, revelam desafios interpretativos essenciais à proteção das instituições democráticas.
O concurso de crimes na denúncia contra Bolsonaro – parte 2
O artigo é uma continuação sobre o tema de concurso de crimes no contexto da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Neste segundo texto, Raquel examina possíveis relações entre o crime de dano qualificado e o de deterioração de patrimônio tombado.
O problema do concurso de crimes na denúncia contra Bolsonaro (e outros)
O artigo de Raquel Scalcon aborda o complexo tema do concurso de crimes no contexto da denúncia contra Bolsonaro e outros.
Artigos por Temas
Mais publicações
Do conceito de erro judiciário no direito brasileiro
O artigo é versão adaptada de parecer no qual se discute o conceito de erro judiciário e condenação injusta no direito penal brasileiro, bem como os critérios para sua indenização. Enfrenta, ainda, questão processual relativa à possibilidade de análise do tema pelo Superior Tribunal de Justiça.
Os desafios da identificação de conteúdo criminoso em redes sociais
Em artigo para o Jota, Raquel Scalcon compartilha suas impressões sobre a relação entre liberdades constitucionais, direito penal e regulação das redes sociais.
Intervenções estatais sobre a autodeterminação informacional para fins de persecução penal: limites e desafios
Por Raquel Scalcon e Carina Quito. Intervenções estatais sobre a autodeterminação informacional para fins de persecução penal: limites e desafios.
Problemas concretos de direito penal econômico e da empresa
Dissertações aprovadas até 2022 na linha de concentração de Direito Penal Econômico e da Empresa do Mestrado Profissional da Fundação Getulio Vargas, São Paulo.
Crimes instantâneos e crimes permanentes
Publicado em Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, v. 17. Esboço de proposta de distinção e limitação a partir do desvalor da conduta. Crimes.