Publicações
Para além da causalidade e do dolo
Este artigo pretende demonstrar como a teoria da imputação objetiva do resultado enriquece este exame, bem como sugerir formas de sua aplicação.
Desafios interpretativos dos crimes contra as instituições democráticas
Crimes dos arts. 359-M e 359-L do CP, analisados por Raquel Scalcon, revelam desafios interpretativos essenciais à proteção das instituições democráticas.
O concurso de crimes na denúncia contra Bolsonaro – parte 2
O artigo é uma continuação sobre o tema de concurso de crimes no contexto da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Neste segundo texto, Raquel examina possíveis relações entre o crime de dano qualificado e o de deterioração de patrimônio tombado.
O problema do concurso de crimes na denúncia contra Bolsonaro (e outros)
O artigo de Raquel Scalcon aborda o complexo tema do concurso de crimes no contexto da denúncia contra Bolsonaro e outros.
Entre a presunção absoluta de conhecimento da Lei e as particularidades do Direito Penal Econômico
As discussões em torno do erro de proibição, desde sua inclusão no Código Penal em 1984.
Artigos por Temas
Mais publicações
Dos crimes contra a Fé Pública
Artigo de Raquel Scalcon publicado no livro Código Penal Comentado – 2ª Edição, coordenado por Luciano Anderson Souza, professor da Faculdade de Direito da USP.
A (in)competência da Justiça Eleitoral para crimes contra o Estado de Direito
Raquel Scalcon debate a competência da Justiça Eleitoral e Federal para julgar crimes contra o Estado Democrático de Direito após as Leis 14.192 e 14.197.
O crime de “contratação direta ilegal” (337-E, CP) e as decisões de Tribunais de Contas
e as decisões de Tribunais de Contas. Artigo de Raquel Scalcon e Felipe Campana para a Revista do Advogado, n. 153. Crime. Contratação Direta Ilegal.
A condição de funcionário público no Direito Penal
Conceito, distinções e casos. Discussões que demonstram a ausência de obviedade na interpretação do art. 327 do Código Penal. Direito Penal.
O Impacto das Decisões de Tribunais de Contas sobre o Exame Judicial da Tipicidade Objetiva do Crime de Dispensa
sobre o Exame Judicial da Tipicidade Objetiva do Crime de Dispensa ou Inexigibilidade Ilegal de Licitação (art. 89, Lei 8.666/93) e do Novo Crime de Contratação Direta Ilegal